Lei Ordinária Nº 797 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 797

Ano: 2014

Data: 17/12/2014

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis

Propositores(as):

Ementa:

Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula das Escolas Municipais

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: